Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Educação Básica
Início do conteúdo da página
Educação Básica
Publicado: Quinta, 14 de Janeiro de 2016, 14h01
  1. LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

1.1. Parâmetros legais comuns aos cursos de Educação Básica

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm

Portaria nº 397, de 09 de outubro de 2002 – Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO/2002), para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. Disponível em http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/legislacao.jsf

Decreto 5.154 de 23 de julho de 2004 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf1/proejadecreto5154.pdf

Decreto nº 5.296/2004, de 2 de dezembro de 2004 – Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm

Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2015 - Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm

Decreto nº 7.611/2011, de 17 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm

Portaria nº 818, de 13 de agosto de 2015 - Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Disponível em http://redefederal.mec.gov.br/images/stories/pdf/port_818.pdf

Portaria nº25, de 13 de agosto de 2015- Define conceitos e estabelece fatores para fins de cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Disponível em http://redefederal.mec.gov.br/images/stories/pdf/port_25.pdf

 

Parâmetros curriculares comuns aos cursos de Educação Básica

  1. a) Educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena

Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

Parecer CNE/CP, n. 3, de 10 de março de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf

Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf

  1. b) Educação Ambiental

Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm

Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10988-rcp002-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192

  1. c) Educação em Direitos Humanos

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 - Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm

Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10889-rcp001-12&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192

  1. d) Educação alimentar e nutricional

Lei nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e nº 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178–36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm

Resolução /CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Disponível em https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000038&seq_ato=000&vlr_ano=2008&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC

  1. e) Processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.

Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm

  1. f) Educação para o trânsito

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm

  1. g) Estágio Curricular Profissional Supervisionado

Resolução CNE/CEB nº 1, de 21 de janeiro de 2004 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos. Inclui texto Resolução CNE/CEB nº 2/2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb001_04.pdf

Resolução CNE/CEB nº 2, de 4 de abril de 2005 – Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004 até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb002_05.pdf

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e nº 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6 da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

Parecer nº 35, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Aprova Projeto de Resolução que estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb35_03.pdf

1.2. Parâmetros legais específicos dos cursos técnicos de nível médio

Parecer CNE/CEB nº 11, de 09 de maio de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação Técnica de Nível Médio. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10804-pceb011-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192

Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192

Resolução CNE/CEB nº 1, de 05 de dezembro de 2014 - Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/96 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16705-res1-2014-cne-ceb-05122014&category_slug=dezembro-2014-pdf&Itemid=30192

 

1.2.1. Parâmetros legais específicos dos cursos técnicos de nível médio na forma integrada

Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – PCNEM (Cadernos). Disponível em http://portal.mec.gov.br/par/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/12598-publicacoes-sp-265002211

Lei nº 10.793, de 1 de dezembro de 2003 - Altera a redação do art. 26, que dispõe sobre a Educação Física no projeto pedagógico da escola e altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.793.htm

Lei nº 11.161, de 05 de agosto de 2005 - Dispõe sobre o ensino da língua espanhola. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11161.htm

Parecer CNE/CEB nº38/2006, de 7 de julho de 2006 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb038_06.pdf

Lei nº 11. 684, de 2 de junho de 2008, que altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11684.htm

Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da Arte. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12287.htm

Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192

 

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/ Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral – Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. 542p. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192

Lei nº 13.006, de 26 de junho de 2014 - Acrescenta o § 8º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13006.htm

 

  • Parâmetros legais específicos dos cursos de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional

 

Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006 - Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/D5840.htm

Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA. Documento Base, 2006. Disponível no link: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/proeja_medio.pdf

Parecer CNE/CEB nº 11, aprovado em 10 de maio de 2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf

Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf

Parecer CNE/CEB nº 36/2004, aprovado em 07 de dezembro de 2004 - Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da Resolução CNE/CEB 1/2000, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb036_04.pdf

 

1.3.1. Formação técnica

Parecer CNE/CEB nº 20, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Trata da inclusão da Educação de Jovens e Adultos, prevista no Decreto nº 5.478/2005, como alternativa para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio de forma integrada com o Ensino Médio. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb20_05.pdf

Parecer CNE/CEB nº 29, aprovado em 5 de abril de 2006 - Reexamina o Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. (Aguardando homologação). Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14346-pceb029-06&category_slug=outubro-2013-pdf&Itemid=30192

Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA e a Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10162-3-resolucao032010cne&category_slug=marco-2012-pdf&Itemid=30192

Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014 – Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8268.htm

 

  1. ORIENTAÇÕES E NORMAS INSTITUCIONAIS
    • RESOLUÇÕES

Resolução nº 871, de 04 de junho de 2013 – Regimento Geral (Atualizada pela Resolução nº7, de 04 de fevereiro de 2014). Disponível em http://www.ifsp.edu.br/index.php/component/search/?searchword=regimento+geral&ordering=&searchphrase=all

Resolução nº 872, de 04 de junho de 2013 – Estatuto do IFSP (Atualizada pela Resolução nº8, de 4 de fevereiro de 2014). Disponível em http://www.ifsp.edu.br/index.php/component/search/?searchword=estatuto&ordering=newest&searchphrase=all&limit=50

Resolução nº 866, de 04 de junho de 2013 – Projeto Pedagógico Institucional. Disponível em file:///C:/Users/rt140843/Downloads/resol_866_aprova_ppi_ifsp.pdf

Resolução nº 859, de 07 de maio de 2013 – Organização Didática (Alterada pela Resolução nº25, de 11 de março de 2014, pela Resolução nº 39, de 02 de junho de 2015 e pela Resolução nº94, de 29 de setembro de 2015). Disponível em file:///C:/Users/rt140843/Downloads/Resol_94_Alterao%20do%20artigo%20168_organizao_didatica%20(11).pdf

Resolução nº 26, de 11 de março de 2014 – Delega competência ao Pró-Reitor de Ensino para autorizar a implementação de atualizações em Projetos Pedagógicos de Cursos pelo Conselho Superior. Disponível em file:///C:/Users/SL102829/Downloads/Resol_26_Delega%20Competncia%20PRE_atualizao%20de%20PPCs%20(4).pdf

Resolução nº 40, de 02 de junho de 2015 – Aprova diretrizes para os cursos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA no IFSP. Disponível em file:///C:/Users/SL102829/Downloads/Resol_40_Aprova_Diretrizes_cursos_proeja%20(5).pdf

Resolução nº 22, de 31 de março de 2015 – Define os parâmetros de carga horária para os cursos técnicos, PROEJA e de Graduação do IFSP. Disponível em file:///C:/Users/SL102829/Downloads/Resol_22_fixa_parametros_carga_horaria_tec_proe_sup%20(5).pdf

  • PORTARIAS

Portaria nº. 1204, de 11 de maio de 2011 - Aprova o Regulamento de Estágio do IFSP. Disponível em file:///C:/Users/SL102829/Downloads/port_1204_estagio%20(1).pdf

  • NOTA TÉCNICA

Nota Técnica nº 001/2014 – Recuperação contínua e Recuperação Paralela. Disponível em file:///C:/Users/SL102829/Downloads/nota%20tcnica%20rec.%20paralela_pre%20(2).pdf

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA

Instrução normativa nº 3, de 04 de maio de 2015 – Dispõe sobre a Comissão para Elaboração e Implementação de Projeto Pedagógico de cursos de Educação Básica do IFSP e suas atividades.

  • MEMORANDOS

Memorando nº 16, de 26 de janeiro de 2015 – Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

 

Memorando Circular nº 03, de 07 de abril de 2015 – Utilização da Nuvem IFSP para tramitação de Projetos Pedagógicos de Curso

 

Memorando Circular nº 04, de 15 de abril de 2015 – Orientações relativas às Análise Técnico-Pedagógicas (ATPs) dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs)

 

  • BALIZADORES

Balizadores para realização de Estágio Curricular Supervisionado, Projeto Integrador e Trabalho de Conclusão de Curso na Educação Básica. Publicado em maio de 2015.

registrado em:
Fim do conteúdo da página