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Graduação
Publicado: Quinta, 14 de Janeiro de 2016, 14h01
  1. LEGISLAÇÃO GERAL

    ·         Lei de diretrizes e Bases

    Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

     

    ·         Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade

    Regulamenta as Leis no 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

     

    ·         Estágio

    Dispõe sobre o estágio de estudantes.

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

     

    ·         Educação das Relações étnico-raciais

    Dispõe sobre Educação das Relações étnico-raciais e história e cultura afro-brasileira e indígena.

    FONTE: http://portal.mec.gov.br/arquivos/redediversidade/pdfs/erer.pdf

     

    ·         Política Nacional de Educação Ambiental

    Regulamenta a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.htm

     

    ·         Língua Brasileira de Sinais - Libras

    Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm

     

    ·         Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

    Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm

     

    ·         e-MEC

    Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

    FONTE: http://www2.mec.gov.br/sapiens/portarias/port40.pdf

     

    ·         Regimento Geral do IFSP

    Institui o Regimento Geral do Instituto Federal de São Paulo. Aprovado em junho de 2013.

    FONTE: http://www.ifsp.edu.br/index.php/outras-noticias/3-permalinks/1797-regimento-geral-do-ifsp.html

     

    ·         Estatuto do IFSP

    Institui o Estatuto do Instituto Federal de São Paulo. Aprovado em agosto de 2009.

    FONTE: http://www.ifsp.edu.br/index.php/documentos-institucionais/estatuto.html

     

    ·         Projeto Pedagógico Institucional

    Aprova o Projeto Pedagógico Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo em 04 de junho de 2013.

    FONTE: file:///C:/Users/CV10176X/Downloads/resol_866_aprova_ppi_ifsp%20(1).pdf

     

    ·         Organização Didática

    Organização Didática vigente dos cursos ofertados pelo IFSP.

    FONTE: file:///C:/Users/CV10176X/Downloads/Resol_39_Alterao%20dos%20artigos%2057_e_196_organizao_didatica_Com_Anexo%20(4).pdf

     

    ·         Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

    Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm

     

    ·         Educação em Direitos Humanos

    Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

    FONTE: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10889-rcp001-12&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192

     

    2. CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA

     

    ·         Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico

    Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

    FONTE: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP032002.pdf

     

    ·         Catálogo Nacional de Cursos superiores de Tecnologia

    O Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, lançado em 2006, é um guia de informações sobre o perfil de competências do tecnólogo. Ele apresenta a carga horária mínima e a infraestrutura recomendada para cada curso. Referência para estudantes, educadores, instituições de ensino tecnológico e público em geral, serve de base também para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e para os processos de regulação e supervisão da educação tecnológica.

    O catálogo organiza e orienta a oferta de cursos superiores de tecnologia, inspirado nas diretrizes curriculares nacionais e em sintonia com a dinâmica do setor produtivo e as expectativas da sociedade. Em função do catálogo, a partir de 2007 foi possível aplicar o Enade em alunos de cursos superiores de tecnologia.

    FONTE: http://portal.mec.gov.br/catalogo-nacional-dos-cursos-superiores-de-tecnologia-

     

    ·         Orientações sobre os Cursos Superiores de Tecnologia

    Discorre sobre os Cursos Superiores de Tecnologia com formação em Tecnólogo.

    FONTE:  http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0436.pdf

     

    ·         Funcionamento dos cursos superiores de tecnologia

    Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

    FONTE:  http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/cp29.pdf

     

    ·         Organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia

    Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

    FONTE:  http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_resol3.pdf

     

    ·         Organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação

    Proposta de reorganização da educação profissional e tecnológica de graduação, segundo uma nova metodologia que reúne os cursos em grandes eixos temáticos. Homologada em 7 de dezembro de 2006.

    FONTE:  http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces277_06.pdf

     

    ·         Atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia

    Discorre sobre a carga horária das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia.

    FONTE:  http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces239_08.pdf

     

    ·         Aproveitamento de competências profissionais

    Consulta sobre o aproveitamento de competência de que trata o art. 9º da Resolução CNE/CP nº 3/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

    FONTE:  http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces019_08.pdf

     

    3. CURSOS SUPERIORES DE BACHARELADO

     

    ·         Convergência de denominação

    A convergência de denominação (de → para) apresenta o nome atual dos cursos e a sugestão de enquadramento na nomenclatura a ser adotada doravante. O referencial descreve sucintamente, para cada curso, o perfil do egresso, os temas abordados na formação, as áreas de atuação e a infraestrutura recomendada.

    Construção dos Referenciais Nacionais dos Cursos de Graduação – Bacharelados E Licenciaturas Engenharias Convergência de Denominação (de à Para)

    FONTE:  http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/consulta_exatas.pdf

     

    ·         Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos DE Graduação  

    A Secretaria da Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação desenvolve, por meio do Projeto Referenciais Nacionais dos Cursos de Graduação, uma sistemática de trabalho participativo com a comunidade acadêmica e os demais segmentos interessados, que resulte em um Referencial Nacional desses cursos.

    Esse instrumento deverá constituir-se em referência para o aprimoramento dos projetos pedagógicos, para orientar estudantes nas escolhas profissionais e para facilitar a mobilidade interinstitucional, assim como propiciar aos setores de recursos humanos das empresas, órgãos públicos e do terceiro setor maior clareza na identificação da formação necessária aos seus quadros de pessoal.

    FONTE:  http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12991

     

    ·         Princípios Norteadores das Engenharias nos Institutos Federais

    Documento norteador que traz algumas diretrizes para as Engenharias nos Institutos Federais.

    FONTE: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=504-engenhariafinal-ifes&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192

    http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12986

     

    ·         Carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação

    Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

    FONTE:  http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces002_07.pdf

     

    4. CURSOS SUPERIORES DE LICENCIATURAS

     

    ·         Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior

    Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada

    FONTE:  http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes?id=21028

     

    ·         Diretrizes Curriculares específicas de cada curso

    Discorre sobre as diretrizes Curriculares específicas dos cursos de licenciatura.

    FONTE: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12991-diretrizes-curriculares-cursos-de-graduacao

     

     

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