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Percursos e Perspectivas para o PROEJA no IFSP

Relato das Ações Empreendidas pela Diretoria de Educação Básica/Pró-Reitoria de Ensino

Publicado: Segunda, 07 de Março de 2016, 13h18

 Apresentação

 

O presente documento tem como objetivo tecer um relato sobre as ações realizadas pela Diretoria de Educação Básica no que concerne os cursos de ensino técnico integrado ao Ensino Médio. Em linhas gerais, serão mencionados(as):

- Evento “Ensino Médio Integrado: Meio ou Fim?”

- Textos das minutas relativas às diretrizes para os cursos técnico integrados ao ensino médio do IFSP

- Discussões empreendidas no I CONEPT

- Instituição e ações da Comissão para discussão das BNCC, Substitutivo ao PL e Diretrizes para os Integrados (Portaria 3.753/2015)

 

Relato

 

As discussões relacionadas às diretrizes para os cursos técnicos de nível médio foram oficialmente iniciadas pela Pró-Reitoria de Ensino, na figura da Diretoria de Educação Básica, em junho de 2016 quando, considerando a necessidade de proposição de balizadores institucionais para a oferta desses cursos e de seu alinhamento às orientações nacionais e institucionais vigentes, foi promovido, no câmpus Catanduva, encontro intitulado “Ensino Médio Integrado: Meio ou Fim?”.

O evento contou com a participação do Prof. Dante Moura, do IFRN – Câmpus Natal Central, que discutiu os cursos de Ensino Médio Integrados à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a partir da legislação vigente, bem como as perspectivas políticas que o currículo integrado assume no contexto educacional brasileiro (a apresentação do Prof. Dante Moura pode ser acessada clicando aqui (formato .pptx, tamaho 141kb). Também como atividade do encontro, foi apresentada e discutida, com representantes de todos os câmpus do IFSP, a primeira versão (link para outro site) da minuta das Diretrizes para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada. A dinâmica possibilitou que o grupo fizesse propostas e debatesse o conteúdo do documento, que foi disponibilizado no site institucional, para recebimento de contribuições até o dia 31 de agosto de 2015.

        As discussões acerca dessas diretrizes ocorriam, porém, em cenário efervescente, considerando-se as políticas nacionais para a educação, uma vez que se encontrava em tramitação o Substitutivo ao Projeto de Lei n. 6840/2013, que propõe reforma para o ensino médio brasileiro, e era anunciada para setembro a publicação de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Assim, no dia 10/08/2015, foi encaminhado e-mail a Diretores Gerais, Gerentes Educacionais e a todos os representantes dos câmpus que já tinham participado de eventos promovidos pela DEB-PRE, com o título "Reformulação do Ensino Médio", transcrito abaixo: 

Boa tarde a todos! Na última semana representantes da Diretoria de Educação Básica tiveram a oportunidade de participar de dois eventos que trataram da Reformulação do Ensino Médio brasileiro, temática que tem assumido presença nos meios de comunicação e que merece nossa profunda e crítica atenção.O primeiro evento ocorreu na UFABC e contou com a presença de Ítalo Dutra (Diretor de Currículos e Educação Integral/MEC) e referiu-se à Base Nacional Comum (BNC), que busca definir conhecimentos essenciais para os estudante brasileiros, "desde o ingresso na Creche até o final do Ensino Médio", como explicita o portal criado pelo MEC para o tema (http://basenacionalcomum.mec.gov.br . O segundo evento, o III Colóquio de Educação Profissional: A produção do conhecimento em Educação Profissional, realizado no IFRN, câmpus Natal Central, contou com mesa de debates sobre o Projeto de Lei n. 6840, que trata da Reformulação do Ensino Médio. Participaram como debatedores a Professora Mônica Ribeiro (UFPR) e o Prof. Celso Ferretti (UTFPR), que contextualizaram historicamente o referido projeto e teceram importantes considerações sobre o tema. Muito do que foi discutido pode ser conhecido através do Observatório do Ensino Médio da UFPR, que pode ser acessado através do link http://www.observatoriodoensinomedio.ufpr.brDurante o I CONEPT, mais precisamente no dia 17/09 às 9h, será realizada mesa com a presença dos professores Ricardo Cardozo (SEB/MEC) e Celso Ferretti que tratarão da BNC e do PL 6840, respectivamente, no contexto da reformulação do EM. Tal possibilidade de discussão faz-se presente num contexto muito interessante, dado que o MEC anunciou que disponibilizará texto referente à Base Nacional Comum para consulta e contribuições a partir do dia 15/09 e que o PL está em vias de votação pela Câmara dos Deputados. No que se refere à BNC, a Diretoria de Educação Básica cadastrou-se para submissão de considerações e, em breve, divulgará mecanismos de recebimento das mesmas pela comunidade do IFSP, com o objetivo de elaboração de uma proposta Institucional. Independente da forma de encaminhamento das contribuições, porém, é extremamente importante que as discussões, tanto sobre as BNC, quanto sobre o PL 6840, sejam fomentadas nos câmpus, pois certamente impactarão no desenvolvimento de nossos cursos. Toda essa discussão ganha ainda mais relevância se considerado nosso momento institucional, de proposição de Diretrizes para os cursos desenvolvidos na forma integrada. Aproveitamos o ensejo, portanto, para reiterar que a minuta referente às Diretrizes para os cursos integrados do IFSP encontra-se disponível em http://www.ifsp.edu.br/index.php/outras-noticias/52-reitoria/3595-pre-recebe-contribuicoes-sobre-as-diretrizes-do-ensino-medio-integrado.html e que contribuições podem ser encaminhadas através do formulário disponível em  http://goo.gl/forms/dknxDcEF5E.  Inicialmente, o prazo estabelecido para contribuições era 14 de agosto. Considerando, porém, o período de férias, as contribuições serão recebidas até o dia 31 de agosto de 2015

 

No dia 03/09/2015 novo e-mail foi encaminhado: 

 

Prezados, 
Atualizando as informações acerca da reforma do ensino médio (PL 6840 e Substitutivo em anexo),  entre os dias 24 e 26 de agosto tivemos a oportunidade de participar do FDE, Fórum de Pró-Reitores de Ensino da Rede Federal, cuja pauta foi o Ensino Técnico Integrado ao  Ensino Médio.<
Os dois principais pontos discutidos foram:
i) a possibilidade de elaboração de diretrizes gerais para esses cursos no âmbito da Rede Federal e
ii) a Reforma do Ensino Médio
O primeiro ponto será melhor discutido durante a atividade "Diálogos: Integração Curricular", a ser realizada no dia 17/09, durante o I CONEPT (Sertãozinho).
Sobre o segundo ponto, escrevo esse e-mail para partilhar a informação de que o Deputado Reginaldo Lopes, presidente da Comissão Especial cujo trabalho resultou no PL 6840, em apresentação realizada no dia 26/08, foi categórico ao afirmar que o projeto (na verdade, seu substitutivo) será votado ainda esse ano e que propostas poderiam ser enviadas no prazo máximo de 50 dias a partir daquela data. Como encaminhamento, o FDE propôs que documento contendo o posicionamento da Rede Federal acerca do tema seja "fechado" durante o Reditec (Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação), a ser realizado entre os dias 20 e 23 de outubro, no IFCE. 
Objetivando obter contribuições da comunidade do IFSP acerca da temática, encontra-se disponível no link http://goo.gl/forms/ufJL9nBuAj, formulário para encaminhamento de sugestões acerca do projeto. Cabe reiterar que, segundo palavras do próprio Deputado Reginaldo Lopes, o PL 6840 "não existe mais", de forma que as sugestões devem ser aplicadas ao substitutivo. De qualquer forma, a leitura dos dois documentos é importante, para que tenhamos ideia mais clara do cenário em que essas discussões se estabelecem. 
Solicitamos que as contribuições sejam encaminhadas até o dia 30 de setembro, para que possamos organizar documento a ser defendido na Reditec. 
Por fim, pedimos que essas informações sejam amplamente divulgadas à comunidade dos campi, incluindo servidores, estudantes, pais, etc. e lembramos que também no dia 17/09, durante o I CONEPT, ocorrerá a Mesa Redonda intitulada "Reforma do Ensino Médio", com participação dos professores Celso Ferreti (UTFPR) e Ricardo Cardozo (MEC). 

 

Conforme mencionado no e-mail anterior, durante o I CONEPT foi realizada mesa redonda intitulada "Base Nacional Comum e PL 6840 no contexto da Reforma do Ensino Médio" com a participação dos Profs. Ricardo Cardozo (Coordenador Geral de Ensino Médio/Secretaria de Educação Básica/MEC) e Celso João Ferretti (UTFPR). 

A minuta do Ensino Médio Integrado também foi discutida durante o CONEPT, no evento "Diálogos: Integração Curricular". Na ocasião, foi apresentada nova versão do texto, incorporando, na medida do possível, as sugestões recebidas desde seu lançamento em junho. Essa nova versão também foi disponibilizada no site do IFSP e encontrava-se em destaque no site Institucional, na forma de banner até o dia 26/02/16 (link para outro site)

Considerada a importância e magnitude do debate, passado o CONEPT, nova estratégia foi adotada com vistas ao fomento do debate: a criação de uma "Comissão Central para acompanhamento das discussões relativas à Base Nacional Comum Curricular, substitutivo ao Projeto de Lei n. 6840/2013 e diretrizes para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada do IFSP"

No dia 25/09/2015 foi encaminhada solicitação (Memorando Circular DEB/PRE n. 03/2015) aos gestores dos câmpus para que encaminhassem, até o dia 02/10/15, indicações de representação para composição da comissão. A partir das indicações foram sorteados, durante videoconferência, representantes para sete grupos, a saber:

 

Grupo 01

BRT

Patrícia Horta – Câmpus Sertãozinho

CTD

SRT

VTP

Grupo 02

AVR

Daniel Trevisan Samways – Câmpus Avaré

BRI

PEP

Grupo 03

BTV

Katiana de Lima Alves – Câmpus Boituva (solicitou desligamento em 17/02/16)

ITP

RGT

SRQ

SOR

Grupo 04

CMP

Francisco Ubaldo Viera Júnior – Câmpus Campinas

CPV

HTO

PRC

SLT

Grupo 05

CJO

Marcile Cristina Gomes – Câmpus São José dos Campos

CAR

JCR

SJC

Grupo 06

CBT

Elizabeth Gouveia da Silva Vanni – Câmpus Jundiaí

GRU

JND

SPO

SZN

BRA

Grupo 07

ARQ

Alécio Rodrigues de Oliveira – Câmpus Matão

MTO

SCL

SBV

 

Os membros acima foram nomeados no dia 19/10/2015, com a publicação da Portaria IFSP n. 3753, e a primeira reunião da Comissão ocorreu no dia 22/10/2015.

Considerando as três temáticas alvo da Comissão, e os prazos relacionados à sua conclusão, a Comissão optou por começar os trabalhos pelas discussões relacionadas ao Substitutivo ao PL 6840, que trata da Reforma do Ensino Médio, que, segundo informações prestadas pelo Deputado Reginaldo Lopes em reunião do FDE/CONIF, seria aprovado até o final de 2015, e sobre a BNCC, dado que o prazo inicial para encaminhamento de sugestões era 15/12/15.

Foram realizadas reuniões dos membros das Comissões Locais (também nomeadas em Portaria específica) com representações dos diferentes câmpus, quando esses apresentavam disponibilidade, considerando-se o final do período letivo, sempre muito atribulado.  

Como resultado, foi encaminhada ao CONIF carta apresentando contribuições e marcando um posicionamento sobre o texto do substitutivo ao PL n. 6840/2013, documento que pode ser lido na íntegra clicando aqui (formato .pdf, tamanho 307kb).

Considerando a BNCC, não foi possível, naquele momento, a proposição de um documento de posicionamento Institucional, dada sua complexidade e extensão.  Apesar disso, os membros da Comissão Local prestaram esclarecimentos acerca das formas de participação que os câmpus, ou mesmo os servidores individualmente, poderiam empreender.

Cabe destacar que as contribuições a serem enviadas através do Portal da BNC até o dia 16/03/16 (em decorrência da prorrogação do prazo anteriormente fixado em 15/12/15) referem-se ao texto em si, o que não impede que a elaboração de um documento Institucional que seja encaminhado após essa data.

Nesse contexto, a Comissão Central retomou suas atividades no dia 25/02/16, deliberando que será criado, no site da PRE, espaço para encaminhamento de sugestões, contendo esclarecimentos acerca da BNC e buscando fomentar a discussão sobre os impactos do documento para a educação profissional. A previsão é que esse espaço esteja disponível na segunda quinzena de março. Importante destacar que a composição da Comissão Central foi modificada, e agora segue como apresentado no quadro abaixo:

Grupo 01

BRT

Patrícia Horta – Câmpus Sertãozinho

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CTD

SRT

VTP

Grupo 02

AVR

Camila Aparecida da Silva – Câmpus Avaré

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BRI

PEP

Grupo 03

BTV

Roseli Gomes de Lima Costa – Câmpus São Roque

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ITP

RGT

SRQ

SOR

Grupo 04

CMP

Francisco Ubaldo Viera Júnior – Câmpus Campinas

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CPV

HTO

PRC

SLT

Grupo 05

CJO

Marcilene Cristina Gomes – Câmpus São José dos Campos

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CAR

JCR

SJC

Grupo 06

CBT

Giuliano Gozzi – Câmpus São Paulo

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GRU

JND

SPO

SZN

BRA

Grupo 07

ARQ

Alécio Rodrigues de Oliveira – Câmpus Matão

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MTO

SCL

SBV

 

Finalmente, no que tange às Diretrizes para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, as mesmas ainda se encontram em discussão, especialmente no momento histórico por que passa a Educação Básica no Brasil. A última proposta encontra-se, ainda, disponível no link http://www.ifsp.edu.br/index.php/outras-noticias/52-reitoria/3595-pre-recebe-contribuicoes-sobre-as-diretrizes-do-ensino-medio-integrado.html  e sua discussão será organizada  pela Comissão Central junto aos câmpus do IFSP, paralelamente a seus outros temas alvo.

 

 

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