Instituto Federal de São Paulo

Nesta seção encontram-se localizáveis os documentos base do órgão: 

Lei nº11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação,Ciência e Tecnologia e dá outras providências

Estatuto do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de São Paulo

Regimento Geral do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de São Paulo

Regulamento Conselho de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Lei de Acesso à Informação

Diretrizes oferta de cursos:

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI):

PDI Quadriênio 2009-2013

PDI Quadriênio 2014-2018

Comunicado n°017/2013-RET- Balizadores oferta de cursos no IFSP 

(PDI Quadriênio 2019-2023- aguardando publicização)

Demais informações institucionais acerca do documento de Plano de Desenvolvimento Institucional:

http://www.ifsp.edu.br/index.php/instituicao/pdi-2013.html 

Plano Nacional da Educação (PNE) 2014-2024

Diretrizes Carga Horária Cursos IFSP

Portaria MEC nº 25, de 13 de agosto de 2015

Portaria MEC nº818, de 13 de agosto de 2015

Nota Técnica nº273/2015/CGPG/DDR/SETEC/MEC

Demais informações para cálculo aluno-equivalente:

Manuais e Simulador Ministério da Educação para cálculo aluno equivalente

Diretrizes institucionais tramitação de propostas de Projetos Pedagógicos de Cursos:

Trâmite de PPC's

Memo.nº34/2017-PRE/2017, de 09/08/2017, que dispõe sobre a Utilização da Nuvem do IFSP para a tramitação de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC’s)

Diretrizes tramitação propostas de projetos pedagógicos de cursos no IFSP

Regulamento Núcleo Docente Estruturante (NDE) Cursos Superiores de Graduação

Instrução Normativa Comissão Elaboração e Implementação de PPC Cursos de Educação Básica

Regulamento normatiza o funcionamento das Audiências Públicas no IFSP

Regulamento Conselhos de Câmpus (CONCAM's) do IFSP

Regimento dos Câmpus do IFSP