Análise das normas recentemente editadas relativas ao marco regulatório da educação a distância, especialmente em relação à criação dos polos de educação a distância, em conformidade com o que estabelece os art. 16 e 19, do Decreto nº 9.057/2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11/2017.
Ofício Circular da Coordenação Geral de Regulação e da Educação Superior à Distância.
https://nuvem.ifsp.edu.br/public.php?service=files&t=917c8bc6da13321607e1c48012699703&download
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